Aprovado em 2º turno projeto da deputada Lohanna que fortalece políticas de apoio ao aleitamento materno
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.169/2023, de autoria da deputada Lohanna (PV), que estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Humano.
A proposta reconhece o aleitamento como um direito fundamental tanto da criança quanto da pessoa que amamenta, e propõe ações práticas para garantir que esse direito seja respeitado e incentivado em todo o estado.
De acordo com a deputada, a implementação de políticas públicas de incentivo ao aleitamento humano é fundamental para promover e apoiar essa prática tão importante para a saúde pública. “Amamentar não é só alimentar, é cuidar, é criar vínculo, é garantir saúde desde o começo da vida. Por isso, políticas públicas que apoiem esse momento tão importante precisam existir e funcionar. Quando o poder público investe nisso, a gente cuida melhor das pessoas que amamentam e dos nossos bebês. É sobre acolher, apoiar e garantir o melhor começo possível para cada criança”, disse Lohanna.
A política prevê a conscientização da população sobre a importância da amamentação, bem como a adoção de medidas que facilitem o aleitamento em ambientes públicos e privados como locais de trabalho, unidades de saúde, escolas e até mesmo o sistema prisional.
Outro ponto importante é o estímulo à criação e manutenção de salas de amamentação em empresas, além de incentivos fiscais para aquelas que apoiarem trabalhadoras lactantes, como a concessão de licenças-maternidade estendidas.
O projeto também incentiva a doação de leite humano e a ampliação da rede de bancos de leite, além de promover a capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, parteiras e outros para orientarem adequadamente lactantes, prevenindo e solucionando dificuldades comuns relacionadas à amamentação.
A proposta ainda prevê o apoio a estudos e pesquisas sobre aleitamento e alimentação saudável, com o objetivo de ampliar o conhecimento científico e social sobre o tema e melhorar o planejamento de políticas públicas.
Com informações da assessoria de Comunicação da Deputada Lohanna
A proposta reconhece o aleitamento como um direito fundamental tanto da criança quanto da pessoa que amamenta, e propõe ações práticas para garantir que esse direito seja respeitado e incentivado em todo o estado.
De acordo com a deputada, a implementação de políticas públicas de incentivo ao aleitamento humano é fundamental para promover e apoiar essa prática tão importante para a saúde pública. “Amamentar não é só alimentar, é cuidar, é criar vínculo, é garantir saúde desde o começo da vida. Por isso, políticas públicas que apoiem esse momento tão importante precisam existir e funcionar. Quando o poder público investe nisso, a gente cuida melhor das pessoas que amamentam e dos nossos bebês. É sobre acolher, apoiar e garantir o melhor começo possível para cada criança”, disse Lohanna.
A política prevê a conscientização da população sobre a importância da amamentação, bem como a adoção de medidas que facilitem o aleitamento em ambientes públicos e privados como locais de trabalho, unidades de saúde, escolas e até mesmo o sistema prisional.
Outro ponto importante é o estímulo à criação e manutenção de salas de amamentação em empresas, além de incentivos fiscais para aquelas que apoiarem trabalhadoras lactantes, como a concessão de licenças-maternidade estendidas.
O projeto também incentiva a doação de leite humano e a ampliação da rede de bancos de leite, além de promover a capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, parteiras e outros para orientarem adequadamente lactantes, prevenindo e solucionando dificuldades comuns relacionadas à amamentação.
A proposta ainda prevê o apoio a estudos e pesquisas sobre aleitamento e alimentação saudável, com o objetivo de ampliar o conhecimento científico e social sobre o tema e melhorar o planejamento de políticas públicas.
Com informações da assessoria de Comunicação da Deputada Lohanna