Deputada Lohanna abre petição online para pressionar por criminalização da misoginia
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A deputada Lohanna (PV) iniciou nesta semana uma mobilização online para pressionar os deputados federais pela aprovação do Projeto de Lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A pauta passou nesta semana pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e, agora, segue em tramitação pela Casa.
O intuito da petição online, que colhe assinaturas em todo o país, é encaminhar a mobilização ao Congresso Nacional e mostrar aos parlamentares a urgência de combater a misoginia enquanto base da violência contra a mulher.
"Um feminicídio não começa no momento em que se fere de morte uma mulher. A violência começa no entendimento de que somos cidadãs de segunda categoria, que devemos algo aos homens, que não podemos ser livres. Classificar esse tipo de comportamento como crime é uma forma de cortar o mal pela raiz, de nos proteger de violências que começam muito antes de qualquer agressão física", defende a deputada.
A pauta vem sendo alvo de ataques, especialmente de ativistas da extrema-direita, que alegam que criminalizar a misoginia configuraria um ataque à liberdade de expressão. O argumento, no entanto, não encontra base na realidade, já que o que se quer coibir são apenas as condutas que expressem ódio e desprezo a mulheres. "Quem diria que misóginos seriam contra a criminalização da misoginia?", conclui a parlamentar.
Lohanna ainda convida a sociedade a refletir sobre o papel de todos no combate à misoginia, reforçando a importância do engajamento dos homens nessa luta. "Nós sempre lutamos por nós mesmas, sempre fomos ensinadas a nos defender, mas isso não é suficiente. A luta contra essas violências também precisa partir dos homens, e não basta só que eles não nos agridam, precisamos que eles conversem com os amigos, com os filhos, no trabalho, que se posicionem contra falas machistas e que sejam verdadeiramente comprometidos com a nossa segurança", reitera, convidando ainda que eles também assinem a petição.
Para assinar, os interessados podem acessar o link: https://lohannafranca.com.br/criminalizar-a-misoginia/
Projeto avança no Congresso
O texto, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na forma do PL 896/2023, foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 24 de março. Ele prevê a tipificação da misoginia como crime de discriminação, e considera incluída nessa classificação qualquer "conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino". As penas relativas a esse crime variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Caso a pauta passe pelas casas legislativas e seja sancionada pelo presidente Lula, a misoginia será equiparada ao crime de racismo, já previsto no Código Penal.
Com informações da assessoria de Comunicação da Deputada Lohanna França
Foto: Marcelo Santanna - ALMG
O intuito da petição online, que colhe assinaturas em todo o país, é encaminhar a mobilização ao Congresso Nacional e mostrar aos parlamentares a urgência de combater a misoginia enquanto base da violência contra a mulher.
"Um feminicídio não começa no momento em que se fere de morte uma mulher. A violência começa no entendimento de que somos cidadãs de segunda categoria, que devemos algo aos homens, que não podemos ser livres. Classificar esse tipo de comportamento como crime é uma forma de cortar o mal pela raiz, de nos proteger de violências que começam muito antes de qualquer agressão física", defende a deputada.
A pauta vem sendo alvo de ataques, especialmente de ativistas da extrema-direita, que alegam que criminalizar a misoginia configuraria um ataque à liberdade de expressão. O argumento, no entanto, não encontra base na realidade, já que o que se quer coibir são apenas as condutas que expressem ódio e desprezo a mulheres. "Quem diria que misóginos seriam contra a criminalização da misoginia?", conclui a parlamentar.
Lohanna ainda convida a sociedade a refletir sobre o papel de todos no combate à misoginia, reforçando a importância do engajamento dos homens nessa luta. "Nós sempre lutamos por nós mesmas, sempre fomos ensinadas a nos defender, mas isso não é suficiente. A luta contra essas violências também precisa partir dos homens, e não basta só que eles não nos agridam, precisamos que eles conversem com os amigos, com os filhos, no trabalho, que se posicionem contra falas machistas e que sejam verdadeiramente comprometidos com a nossa segurança", reitera, convidando ainda que eles também assinem a petição.
Para assinar, os interessados podem acessar o link: https://lohannafranca.com.br/criminalizar-a-misoginia/
Projeto avança no Congresso
O texto, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) na forma do PL 896/2023, foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 24 de março. Ele prevê a tipificação da misoginia como crime de discriminação, e considera incluída nessa classificação qualquer "conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino". As penas relativas a esse crime variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Caso a pauta passe pelas casas legislativas e seja sancionada pelo presidente Lula, a misoginia será equiparada ao crime de racismo, já previsto no Código Penal.
Com informações da assessoria de Comunicação da Deputada Lohanna França
Foto: Marcelo Santanna - ALMG