Deputado estadual Agostinho Patrus é eleito presidente da ALMG e parlamentares tomam posse na Casa
Eleito por unanimidade nesta sexta-feira (1º), Patrus será o presidente do Poder Legislativo mineiro no biênio 2019-2021
O deputado estadual Agostinho Patrus, do Partido Verde, é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em solenidade realizada nesta sexta-feira (1º), no Plenário Juscelino Kubitschek, e conduzida pelo deputado Hely Tarquínio (PV) - o decano dos parlamentares - os deputados mineiros eleitos tomaram posse e, em seguida, escolheram Patrus para presidir o Poder Legislativo estadual nos próximos dois anos.
A Mesa Diretora foi eleita em chapa única e Agostinho Patrus foi escolhido presidente por unanimidade pelos parlamentares. Também foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes (PSDrB), Cristiano Silveira (PT) e Alencar da Silveira (PDT) para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente. Os deputados Tadeu Martins (MDB), Carlos Henrique (PRB) e Arlen Santiago (PTB) ficaram com os cargos de 1º, 2º e 3º secretários, nessa ordem.
Todos os escolhidos para a direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa foram empossados pelo presidente Agostinho Patrus, no seu primeiro ato como representante do parlamento mineiro, sacramentando assim a composição da nova Mesa Diretora.
Ao ser empossado como presidente, Patrus ressaltou que o Legislativo mineiro trabalhará para que tragédias como a de Brumadinho não se repitam no estado. “A Assembleia inicia esta Legislatura sob o signo do luto, solidária no sofrimento dos atingidos e perfilada com outros órgãos de fiscalização e controle – dos três níveis federativos – na tarefa de trabalhar para que eventos devastadores como este não se repitam. É o que a sociedade espera de nós. É o compromisso que temos com ela”, anunciou.
O presidente do Legislativo mineiro ainda elogiou o legado positivo deixado pelo ex-presidente Adalclever Lopes (MDB). “Ao presidente Adalclever Lopes, meu reconhecimento pelo legado positivo da sua gestão, mesmo diante de tantas adversidades. As instituições são obras de construção coletiva, fruto do trabalho de todos os que a ela se dedicam. Meus sinceros agradecimentos e minha profunda admiração”, disse.
Acenando que seguirá a mesma linha de seu antecessor, Patrus comunicou que realizará uma gestão “qualificada, austera, proba e transparente”. “Não há lugar para a omissão no momento histórico que vivemos. Tempos revoltosos nos obrigam, mais do que nunca, a sermos ágeis nos processos, fazer mais com menos – e de tudo um muito – para entregar os serviços públicos na dimensão e na qualidade esperadas pela população”, destacou.
Diante da crise econômica que o Estado vem atravessando nos últimos anos, a Assembleia trabalhou incansavelmente para reduzir custos, sem comprometer os trabalhos legislativos. Com o corte de gastos, a ALMG evitou que seu orçamento crescesse acima da inflação e conquistou uma economia real de 45% com transporte e de 86% na realização de eventos, por exemplo.
Mesa da Assembleia dirige os trabalhos legislativos
Responsável pela direção dos trabalhos da ALMG, à Mesa da Assembleia compete, principalmente, aprovar a proposta do orçamento anual das administrações direta e indireta da ALMG, definir limites e competências para ordenar despesas e autorizar a celebração de contratos, assim como orientar os serviços administrativos da Casa.
Cabe à Mesa decidir sobre matérias relativas aos direitos, deveres e à carreira dos servidores, como nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, pôr em disponibilidade, exonerar, demitir e aposentar funcionário do Poder Legislativo. Apresentar projetos de resolução e emitir pareceres sobre matérias especificadas no Regimento Interno da Assembleia e promulgar emendas à Constituição também são prerrogativas do órgão.
Entre as responsabilidades da Mesa se destacam, ainda, a aplicação de penalidade de censura escrita, a concessão de licença ou a declaração da perda de mandato de deputado. O órgão deve também encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas da Secretaria da Assembleia referente a cada exercício financeiro.
Além disso, a Mesa deve publicar, mensalmente, resumo do demonstrativo das despesas orçamentárias executadas no período e autorizar a aplicação de disponibilidades financeiras, mediante depósito em instituições financeiras oficiais do Estado.
Trajetória
Nascido em 1º de julho de 1971, em Belo Horizonte (MG), Agostinho Célio Andrade Patrus é graduado em Administração (PUC Minas), pós-graduado em Gestão Empresarial (FGV) e em Logística (FGV) e empresário dos setores de transportes e agropecuário.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus é deputado estadual pelo quarto mandato consecutivo. Durante a 18ª Legislatura (2015-2019), foi líder do bloco parlamentar independente “Compromisso com Minas Gerais”, que reuniu 23 deputados de dez partidos.
No Poder Executivo, Patrus foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social e secretário de Estado de Turismo. Atualmente, é presidente do Partido Verde mineiro e vice-presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Indústria, Comércio e Agricultura de Minas Gerais. É ainda filho do ex-deputado estadual Agostinho Patrus, que foi presidente da ALMG durante o biênio 1995-1997 da 13ª Legislatura (1995-1999).
Foto: Luiz Santana