Vereadores do PV acionam Ministério Público para garantir insalubridade aos Agentes de Saúde e de Endemias
CURVELO (MG) – A valorização dos servidores que estão na linha de frente do cuidado com a população é uma pauta importante para o Partido Verde. Em Curvelo, os vereadores Albany Souza e Douglas Veríssimo intensificaram a cobrança ao Executivo Municipal para que o adicional de insalubridade, um direito garantido por lei federal, seja finalmente pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Direito garantido, mas não cumprido
Mesmo com o trabalho essencial desses profissionais, que enfrentam riscos biológicos e ambientais diariamente para proteger as famílias, o pagamento do adicional vinha sendo ignorado. Diante do silêncio da gestão municipal, os mandatos do PV entraram em ação.
O vereador Douglas Veríssimo, advogado de formação, formalizou uma representação junto ao Ministério Público. A denúncia surtiu efeito imediato: a promotoria já instaurou um procedimento administrativo e exigiu que a prefeitura explique o motivo do não pagamento e apresente o quantitativo de servidores prejudicados.
"Direito do servidor é para ser cumprido. Não vamos aceitar que quem cuida da nossa gente seja desamparado pela administração pública", afirma Douglas Veríssimo.
Diálogo e articulação
Para o vereador Albany Souza, essa não é uma luta de hoje. O parlamentar vem acompanhando a categoria em reuniões frequentes, orientando os agentes e trabalhando nos bastidores para que a regulamentação municipal saia do papel. Ele destaca o exemplo de cidades vizinhas, como Nova Serrana, que já iniciaram o pagamento, provando que falta apenas vontade política em Curvelo.
"Temos trabalhado de forma constante e estratégica ao lado da classe. Durante todo o processo de escuta e diálogo, nosso mandato ofereceu o aconselhamento jurídico e orientou que os servidores formalizassem suas denúncias junto ao Ministério Público, pois isso fortaleceria nosso trabalho no campo político. E agora temos um horizonte positivo com a notícia de que o município terá que iniciar esse pagamento em breve. É uma vitória da persistência e do diálogo que mantemos com o povo que sofre na ponta", comemora Albany.
O PV Luta por Você
A ação em Curvelo reafirma o compromisso político do PV Minas Gerais fundamentado pelos 12 valores que nos moldam. Nossos parlamentares são pontes entre os anseios da população e a solução dos problemas reais. Ocupar a tribuna, acionar a justiça e ouvir a população, bem como o povo trabalhador nos move como Partido.
O adicional de insalubridade não é um "favor" da prefeitura, mas um reconhecimento obrigatório aos riscos enfrentados pelos ACS e ACE. O PV seguirá vigilante até que os recursos estejam no contracheque de cada servidor e servidora.